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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ministro do STF anula mudança no estatuto que deixou Juvenal no poder





Ministro do STF anula mudança no estatuto que deixou Juvenal no poder


Através de uma mudança votada pelos conselheiros, atual presidente do São Paulo venceu Edson Lapolla em abril e partiu para o terceiro mandato


Por Marcelo PradoSão Paulo



A polêmica reeleição do presidente Juvenal Juvêncio no São Paulo ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira. Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, está anulada a mudança no estatuto do clube que permitiu ao dirigente aumentar o prazo do mandato de dois para três anos e concorrer ao seu terceiro mandato no clube. O caso agora volta para a  8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde será julgado novamente.

Juvenal Juvêncio elegeu-se presidente do São Paulo pela primeira vez em 2006. Ficou no poder até 2008, quando se candidatou novamente. Ganhou e seguiu até 2010. O estatuto do clube só permite uma reeleição. O dirigente propôs uma mudança na lei, aumentando o tempo de permanência no poder para três anos. A mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e, alegando que era a primeira reeleição do novo estatuto, disputou o poder contra Edson Lapolla. No dia  21 de abril, ele foi reeleito com um placar de 163 votos contra sete do seu rival.

montagem candidatos São Paulo Juvenal Juvêncio e Edson Lapolla (Foto: Marcelo Prado / GLOBOESPORTE.COM)
Juvenal Juvêncio e Edson Lapolla disputaram eleição em abril (Foto: Marcelo Prado / GLOBOESPORTE.COM)

Desde então, a oposição busca na Justiça anular essa eleição, alegando que a mudança no estatuto só tem valor quando votada pelos sócios do clube. E foi exatamente isso que o ministro Fux colocou no seu despacho nesta segunda.

Em conversa com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, Edson Lapolla falou grosso e disse que Juvenal precisa deixar o poder.

Em 60 dias, quero convocar os sócios a votar um novo estatuto. Hoje vale o do Juvenal, onde não vira conselheiro quem não é amigo do rei"
Edson Lapolla

- Falo isso desde fevereiro e ninguém me dá atenção. Afirmei que só concorreria contra o Juvenal porque ele estava manchando a história do São Paulo Futebol Clube. Se ele quisesse fazer o certo e colocar outra pessoa, eu também sairia. Agora ele tem de deixar o cargo. A eleição dele é nula. Para a Justiça, só teve um candidato na disputa, que é o Edson Lapolla – afirmou.

O opositor diz que não pretende ficar no poder.

- Em 60 dias, vou convocar todos os sócios do clube para votarem a criação de um novo estatuto. Um que seja justo, democrático. Hoje só existe o estatuto do Juvenal Juvêncio. Quem não é amigo do rei não vira conselheiro. Além disso, tem um monte de gente na gestão dele que diz que trabalha por amor ao clube e manda nota fiscal dos serviços prestados – acusou.

Juvenal vai esperar decisão final em Brasília

Logo após conversar com Lapolla, a reportagem entrou em contato com Juvenal Juvêncio, que não mostrou preocupação com o despacho do ministro Fux. Ele disse que vai esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal de Brasília, o que ainda não tem data para acontecer.

- Primeiro, preciso saber qual lei que é válida. O artigo 59 do Código Civil diz que as mudanças no estatuto só podem ser votadas pelos sócios. Mas o artigo 217 da Constituição Federal ressalta que o São Paulo, como entidade esportiva, um clube de futebol e torcida, tem liberdade de organização e que, por isso, pode ter o seu estatuto votado pelos conselheiros. É uma questão complexa e que já foi é enfrentada em outros clubes. Isso já teve no Vasco, no Palmeiras. O São Paulo não é como o Harmonia, o Paulistano, o Hebraica. Nada muda até essa decisão final, e os próprios advogados da oposição sabem disso. Senão vira bagunça. Imagina se a cada recurso você resolver cumprir a sentença. Não tem como – afirmou o dirigente.

Ele (Lapolla) é um sujeito despreparado, só quer aparecer e tumultuar. Está desmoralizado, que vá procurar emprego"
Juvenal Juvêncio

Na sequência, Juvenal diz que seria temeroso deixar a decisão do futebol do clube nas mãos dos sócios do clube, já que muitos nem torcem pelo São Paulo.

- Eu tenho em mãos uma pesquisa que diz que 53% dos sócios do São Paulo não torcem pelo clube, usam a parte social para nadar, jogar tênis, futebol ou outros interesses. Como essa pessoa vai votar a mudança do estatuto do clube? Tanto que criei uma emenda, que ainda não foi votada, na qual qualquer pessoa pode filiar ao nosso clube. Mas somente os são-paulinos terão direito a voto. E, mesmo que a Justiça diga que a eleição dos conselheiros é válida, vou levar isso para frente – ressaltou.

Por fim, o  presidente do São Paulo atacou duramente o seu rival das urnas.

- Ele (Lapolla) é um sujeito despreparado, que não tem representatividade nenhuma dentro do clube. Dentro dos 241 conselheiros, existem juízes, desembargadores, autoridades de muita importância do nosso país. O despreparo desse cidadão é alto, ele sabe que a única coisa que pode fazer é tumultuar. Para você ter uma ideia, na última eleição de dez conselheiros vitalícios, o grupo dele teve apenas um voto, do José Roberto Canassa. Ele fugiu antes da eleição. Ele está desmoralizado. Que vá procurar emprego – disse o dirigente.


FONTE GLOBO.COM





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