Opinião do Blog:
Urina, mas urina no arbusto que tá tudo certo! Se pode prostituta e travesti, e se pode topless na praia e no carnaval, também pode urinar. Sinceramente...
Ricardo Bampa - 02/12/2010
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Globo.com
02/12 às 18h40 Thais Lobo
RIO - Alvos das operações de Choque de Ordem da prefeitura no último carnaval, os mijões agora podem escapar de punições com mais facilidades. A 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) absolveu por unanimidade um estudante autuado por urinar na rua sob o argumento de que o ato não é, essencialmente, criminoso ou obsceno. A decisão refere-se apenas ao estudante, mas pode servir como precedente para livrar de punição outros na mesma situação.
O relator do caso, juiz André Ricardo de Francicis Ramos, defende que o fato de urinar em via pública só pode ser considerado ato obsceno quando há a intenção de ofender o pudor ou os bons costumes da população. Por isso, segundo ele, casos como o do jovem que urinou em um arbusto da Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, em fevereiro deste ano, não podem ser considerados crime.
- Em vez de munir a cidade com banheiros, faz-se uso destas prisões ineficientes porque o Estado não tem normas capazes de coibir esta conduta social que é degradante, é repugnante, é asquerosa, mas não é criminosa na essência - criticou Ramos.
Em sua decisão, o juiz argumenta que, por outro lado, a presença de prostitutas em Copacabana "tem sido diariamente tolerada pelas autoridades do Choque de Ordem". Segundo ele, ambos os casos são questões culturais.
- Urinar na rua é uma questão cultural e que tem que ser combatida como o cigarro e cinto de segurança foram, estipulando multa pesada para quem infringir - afirmou ele. - Por que o que fazem as prostitutas e travestis nas ruas não é considerado ato obsceno, e o fato de a pessoa urinar na rua é? O topless na praia é tolerado, a mulher pelada no carnaval também, e não é obsceno - completou.
O mesmo juiz condenou em outro caso, por ato obsceno, um homem que mostrou o órgão sexual para um menor em frente à residência da vítima na Leopoldina.
Para o secretário de Ordem Pública, Alex Costa, a decisão é um desserviço à população do Rio.
- Foi a interpretação dele, que considerou que como o rapaz estava "escondido", não estava cometendo ato obsceno. Entendo que depende do ângulo de visão de quem está passando, mas acho que a decisão atrapalha e confunde as pessoas - disse. - Dizer que isso é cultural do carioca é um absurdo. A cidade não precisa disso. Pelo contrário, acho que a cidade hoje está passando por uma mudança cultural.
Costa afirmou ainda que isso não vai impedir que a secretaria continue fazendo seu trabalho, e lembrou que para o carnaval de 2011 já está previsto o dobro do número de banheiros químicos para as ruas em comparação com 2010.
O secretário Antonio Pedro Figueira de Mello, da Secretaria Especial de Turismo (Riotur), afirma que essa foi uma decisão isolada, e que a prefeitura não vai parar de coibir os 'mijões'.
- Não é possível que em 2010 as pessoas continuem achando que a rua é banheiro. Nós vamos continuar fazendo nosso trabalho contra os porcalhões de plantão - disse, esvaziando a possibilidade de a decisão criar um precedente:
- Falta de educação não tem desculpa.
A previsão da Secretaria Municipal de Turismo é de que sejam instalados 13 mil pontos de banheiros públicos, 209% a mais do que em 2010 . A orientação é que quem for pego fazendo xixi fora destes locais seja detido e levado para a delegacia.
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