26/10/2011 - 20h16

Europeus atingem acordo sobre bancos e Itália promete medidas anticrise

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O governo da Itália se comprometeu nesta quarta-feira com a União Europeia (UE) a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento econômico do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria.

Este plano está na carta enviada pelo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi às autoridades europeias, em resposta às exigências feitas pela UE para que a Itália adotasse medidas destinadas a sanear suas contas públicas, com o objetivo de tranquilizar os mercados.

	Yves Herman/Reuters

	O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi (dir.) e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso

Embora tenha sido levada pelo premiê a Bruxelas antes do início da cúpula, o conteúdo da carta foi tornado público somente horas após a divulgação das primeiras informações sobre a reunião de cúpula dos líderes da UE, um comunicado conjunto indicando que o bloco chegou a um acordo para a recapitalização dos bancos atingidos pela crise e que parte do plano inclui elevar as exigências de capital de máxima qualidade ("core capital") dos bancos em até 9% antes de julho de 2012.

"Chegamos a um acordo sobre um plano para recapitalizar os bancos europeus", o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, país que atualmente detém a Presidência rotativa do bloco.

Tusk disse ainda que não pode dar uma cifra sobre o capital total que será preciso injetar nos bancos europeus já que isso dependerá do perdão da dívida grega que eles estão dispostos a aceitar.

Mais detalhes sobre os planos de recapitalização, do aumento do fundo de resgate europeu e sobre os planos de recuperação da Grécia e da Itália ainda não foram divulgados.

RISCO DE QUEBRA

Após uma reunião de uma hora e meia, os líderes dos 27 países-membros do bloco europeu emitiram um comunicado no qual pedem para que esta medida não provoque um novo estrangulamento do crédito.

Segundo o acordo, os bancos têm um prazo de oito meses para elevar seu capital de máxima qualidade para 9%. Durante este período, a divisão de lucros através de bônus para os principais dirigentes dos bancos e acionistas será limitada.

Em termos mais simples, as novas exigências significam que os bancos europeus terão que manter "em caixa" ao menos 9% do que emprestarem --medida que tenta reduzir os riscos de quebra num período de alta instabilidade.

Os bancos deverão ainda avaliar sua bolsa de dívida soberana a preços de mercado, não de emissão, poderão captar ativos nos mercados com garantias da UE e, portanto, a melhores preços, e poderão contabilizar suas emissões de bônus conversíveis como capital de máxima qualidade.

MEDIDAS ITALIANAS

Segundo o jornal britânico "The Guardian", as dificuldades de Roma em lidar com sua enorme dívida pública passaram a preocupar os líderes do bloco com mais intensidade nas últimas semanas.

"A Grécia já aconteceu. A Itália e seu enorme deficit de € 1,9 trilhão ainda pairam sobre o horizonte. Se a dívida grega for reestruturada, a Itália, o próximo país com a maior dívida na zona do euro, será o próximo. E o homem à frente do país é alguém com quem a maior parte das pessoas não deixaria suas filhas, quanto menos sua economia", ironiza o jornal.

A carta apresentada por Roma --divulgada após uma reunião de Berlusconi com os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy-- indica que o governo italiano trabalha para criar condições que favoreçam o crescimento e que, para isso, o Executivo considera necessário intervir na "composição do balanço" orçamentário.

	Editoria de arte/Folhapress

O texto estabelece que o governo atuará sobre quatro âmbitos nos próximos oito meses: "nos dois primeiros eliminará vínculos e restrições à concorrência e à atividade econômica para permitir níveis produtivos maiores e custos e preços inferiores".

"Antes de quatro meses, definirá medidas que favoreçam o dinamismo das empresas. Antes de seis meses, serão adotadas medidas que favoreçam a acumulação de capital físico e capital humano e acrescentem eficácia", continua a carta.

Por último, em um prazo máximo de oito meses, "será concluída uma reforma do mercado de trabalho", ressalta.

Assim, o Executivo de Berlusconi se compromete a revisar as políticas de promoção e valorização do capital humano, de abertura dos mercados à concorrência e de apoio aos empresários e à inovação.

NORMAS E OBRAS

O governo italiano prevê, além disso, uma simplificação das normas da administração pública, a agilização do sistema judiciário, a aceleração da construção de novas obras de infraestrutura e a modernização do sistema universitário e a racionalização dos gastos públicos.

Em relação às remodelações no mercado de trabalho, o Executivo italiano prevê a introdução de uma nova regulação de demissões por motivos econômicos nos contratos indefinidos, assim como a aprovação de medidas para promover a ocupação juvenil com a implementação, entre outros, de contratos de aprendizagem.

A carta confirma, além disso, intervenções no sistema de previdência, com uma elevação progressiva entre 2012 e 2026 da idade de aposentadoria, dos atuais 65 anos para 67 anos, como já havia anunciado nesta terça-feira à noite a ministra de Educação italiana, Mariastella Gelmini.

Além disso, o governo pretende definir antes de 30 de novembro um plano para a venda de imóveis do Estado, com o qual estima receitas de € 5 bilhões anuais nos próximos três anos.

O Executivo indica que sua intenção é aprovar uma emenda à Constituição, antes de meados de 2012, para introduzir a chamada "regra de ouro" sobre o equilíbrio orçamentário.

CÚPULA

Os líderes europeus se reúnem nesta quarta-feira em uma cúpula após dois adiamentos em clima de incerteza nos mercados globais, com o intuito de discutir a crise que enfrentam alguns países da região.

Os principais assuntos a serem debatidos são a liberação de novo resgate à Grécia, a recapitalização dos bancos europeus e o aumento de recursos do EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) para ajudar futuramente a países em crise.

Durante o encontro, os europeus preveem estudar diferentes formas de resgatar a fragilizada economia grega, cuja dívida chega a € 350 bilhões de euros --162% de seu PIB.

Há também negociações com os bancos credores da dívida grega sobre uma colaboração voluntária para o resgate do país.

Governos e os bancos ainda estavam discutindo, horas antes da cúpula, sobre a escala da perda que os investidores privados terão de sofrer nos títulos gregos que possuem, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações.

Na terça-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse rejeitar que os Estados imponham uma linha de atuação ao BCE, o que antecipava esse novo foco de tensão com seus sócios na véspera da cúpula. Nesta quarta, o Parlamento alemão aprovou uma moção que autorizou Merkel a defender a ampliação do fundo de resgate europeu em Bruxelas.

As incertezas sobre a reunião remetem às discordâncias entre países membros, como França e Alemanha, que divergem em especial sobre o papel que o BCE (Banco Central Europeu) deve ter em resgates a nações em necessidade.