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DE SÃO PAULO
Nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, 56.
A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União), segundo quem a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.
Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos --Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani--, Battisti está detido no Brasil desde 2007.
Em janeiro de 2009, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político a Battisti.
A decisão de Tarso foi resultado de um recurso formulado pela defesa de Battisti. Ele alegava que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustentava que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.
No mesmo mês, Lula saiu em defesa do ministro dizendo que a ação era "questão de soberania nacional".
No entanto, em novembro do mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular o refúgio, ao considerar que os crimes cometidos por Battisti foram comuns, não políticos. Mas, determinou que a decisão final caberia a Lula.
Na época do julgamento, Battisti chegou a fazer uma greve de fome de 10 dias em protesto ao que chamou de "retaliação tardia e injusta do governo italiano".
A Itália criticou o refúgio. Nesta sexta-feira, o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão".
A Itália "não deixará de tentar no plano jurídico e sobre qualquer outro aspecto permitido por lei, para que o Brasil volte atrás nesta decisão, por sorte não definitiva, que, além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti", afirmou o ministro.
Nesta sexta-feira, o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão ". A Itália "não deixará de tentar no plano jurídico e sobre qualquer outro aspecto permitido por lei, para que o Brasil volte atrás nesta decisão, por sorte não definitiva, que, além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti", afirmou o ministro.
Battisti foi julgado à revelia em 1993 na Itália e condenado à prisão perpétua. Da França, onde viveu como refugiado de 1990 a meados desta década, ele sempre negou responsabilidade nos crimes.
Há cinco anos, para evitar sua extradição para a Itália, Battisti fugiu para o Brasil, onde foi detido. Ele está preso no presídio da Papuda, em Brasília.
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