Primeiro, não sou advogado nem Juíz, apesar de admirar muito ambos.
E também não quero falar do Min. Joaquim Barbosa ou do Min. Lewandowski. Nem sobre o mérito do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Julgamento do Mensalão. Não sou suficientemente capaz para tanto.
O Juíz tem que lidar somente com as seguintes peças: acusação, Instrução, provas, defesa, contestação, e Legislação. Se alguma estiver falha, ou mal construída...
Essa é a visão do Juíz. Tem que ser. Imagine-se sendo acusado injustamente e todos te condenando a priori!
Ainda bem que existem os advogados e os Juízes! E olha que não sou nem um nem outro!
Não basta parecer culpado, tem que ser provado culpado! Ou o princípio não é "todos são inocentes até que PROVEM o contrário"?
Agora, se a acusação faz um trabalho "mequetrefe" e elabora uma peça de acusação falha e sem o embasamento necessário, a culpa é do Juíz!?!?!
Fala sério!!!
Todos queremos os culpados punidos, mas quem quer um eventual inocente condenado! Aliás, antes não punir um culpado do que punir um inocente... "in dubio, pro reu"... Não é assim que tem que ser?
In dubio pro reo é uma expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em casos de dúvidas (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu. É um dos pilares do Direito penal, e está intimamente ligada ao princípio da legalidade.
Nossa parte, e aí sim não precisamos ter a certeza da culpa ou da falta de caráter, basta parecer, é não votar em quem parece ser culpado. É nosso direito.
Depois, não adianta culpar os Juízes ou os Advogados. O culpado somos nós!!!
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