IGUALDADE e EQUIDADE - BASE DA MERITOCRACIA

IGUALDADE e EQUIDADE - BASE DA MERITOCRACIA         (31/08/2013)

"A verdadeira igualdade consiste em tratar-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais a medida em que se desigualem "

Para que servem os juízes, senão interpretar as leis e as regras "duras" aos casos particulares? Senão, bastaria ler o livro, as regras, e pronto! Isso é igualdade? Isso é Equidade?

Equidade = Bom Senso!

"A verdadeira igualdade consiste em tratar-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais a medida em que se desigualem "

Aristóteles (em grego antigo: Ἀριστοτέλης, transl. Aristotélēs; Nasceu em Estagira, Grécia Antiga, em 384 a.C. — e Morreu aos 62 anos em Atenas, Grécia Antiga, em 322 a.C.) foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.

O Princípio da Equidade reflete e espelha o que diz Aristóteles. Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes. 

Na Idade Média, o pensamento de São Tomás de Aquino (Tomás de Aquino OP (Nasceu em Roccasecca, Itália, em 1225 — Morreu aos 49 anos em Fossanova, Itália, em 7 de março 1274) foi um padre dominicano, filósofo, teólogo, distinto expoente da escolástica, proclamado santo e Doutor da Igreja cognominado Doctor Communis ou Doctor Angelicus pela Igreja Católica.) baseado em Aristóteles, ligou a equidade a algo útil para a aplicação do direito. A equidade também obteve sinônimo de virtude e de prudência; ou seja, julgar mais justamente.

Daí vem a base de toda a concepção aristotética-tomista (direito natural e equidade preponderante).

É a flexibilização da norma aplicável para não resultar em injustiça, ou criação e aplicação pelo juiz de nova norma especifica para caso concreto específico.

As regras são réguas que orientam, mas é a flexibilização sensata delas que resultam em justiça, e não a fria e dura aplicação das mesmas. 

A Equidade é que faz Justiça!

Na MERITOCRACIA, onde se considera o mérito como aptidão e razão principal para se atingir o topo, ou conquistar as metas, a EQUIDADE deve ser preponperante. Parafraseando Aristóteles, podemos dizer que na Meritocracia, "tratar os diferentes de maneira igual é tão injusto como tratar os iguais de maneira diferente". 

Está nas mãos dos gestores, dos juízes, gerar ambientes "felizes" com profissionais felizes, que geram mais resultados e lucros, criando assim um ciclo virtuoso de sucesso. E a sensação e percepção de JUSTIÇA, EQUIDADE, e MERITOCRACIA alimentam esse ciclo, e se alimentam nele.