Bolsa Família: PSDB

O PSDB criou os programas de transferência de renda que foram unificados pelo governo Lula no Bolsa Família: o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás (leia aqui).

E também ajudou o governo Lula a encontrar o caminho nessa área.

O PSDB não apenas votou a favor de todas as iniciativas do governo Lula na área social, como procurou aprimorá-las e ampliá-las, em benefício dos brasileiros.

Fatos:

. O PSDB defendeu os programas de transferência de renda desde o início do governo Lula, quando o programa do governo do PT não falava em Bolsa Família, e sim em Programa Fome Zero, para garantir alimentos para as pessoas.

. Em 2003, no início do governo, o Presidente Lula editou a MP 108 (Lei nº 10.689, de 13/06/2003), criando o Programa Nacional de Acesso à Alimentação. A MP 108 foi relatada pelo Deputado Sebastião Madeira, do PSDB-MA, que trabalhou em conjunto com técnicos e Ministros do Governo Lula e aprimorou e ampliou o projeto.

. A MP 108 foi aprovada em 8/5/2003 não apenas com os votos do PSDB, como também com o parecer do relator do PSDB.

. Como relator da MP 108, o deputado tucano Sebastião Madeira previu a obrigatoriedade dos comitês gestores do Fome Zero para fiscalizar o cadastro das prefeituras. Mas o presidente Lula vetou o artigo.

. Em outubro de 2003 foi editada a MP 132 (Lei nº 10.836, de 09/01/2004), que criou o Bolsa Família pela fusão dos programas já existentes implantados pelo PSDB. A MP 132 foi votada na Câmara em 17/12/2003, com encaminhamento favorável feito pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Teve voto favorável de toda a bancada do PSDB.

Fontes:

“Programa Fome Zero do Presidente Lula e as perspectivas da Renda Básica de Cidadania no Brasil” (revista Saúde e Sociedade)

“Implementação dos Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação” – Dissertaçao de Mestrado de Elaine Martins Pasquim apresentada ao Depto. De Nutrição da UNB (2006)

Ata da Sessão de 17 de dezembro de 2003 da Câmara dos Deputados (criação do Bolsa Família)