Cinquenta Tons de Cinza no STF - Caso do Mensalão
Primeiro deixe-me esclarecer... Acho importante e fundamental a independência do Juiz. É necessária á democracia e à uma sociedade civilizada. Assim como o é o amplo direito de defesa, o sigilo advogado-cliente, a independência do advogado, etc... Enfim, sem uma Justiça plena, não há civilidade!
Meus amigos advogados sempre me ensinaram que não basta parecer culpado, é preciso provar. E para provar é necessário haver uma boa peça de acusação, um bom conjunto de provas, e uma boa contestação (defesa). Nesse caso do Mensalão, também segundo amigos muito mais competentes que eu, esses elementos carecem da qualidade necessária.
De qualquer forma... Com esses elementos, o Juiz decide de maneira independente e imparcial, e de acordo com sua interpretação.
Claro, se tudo fosse tão fácil e preto-no-branco, como dizem, nem precisaria de Juízes. Mas o que preocupa é a posição diametralmente oposta entre os Ministros... Os Juízes podem e devem divergir sempre que assim acharem adequado, senão também não se justificariam os Colegiados.
Entretanto, aproveitando a moda do best-seller, existem Cinquenta Tons de Cinza, senão mais, onde um Juíz pode achar que o caso se encaixa o tom 18, outro 20, outro 21, outro no 28, outro no 29, e assim sucessivamente, sendo que a linha que divide o culpado do inocente está no tom 25.
O que assusta e preocupa, sem entrar no mérito, é um Juiz enquadrar no tom 1 e outro no tom 50, diametralmente opostos!
Mas também quem sou eu para julgar.... Nem Juíz sou!!!
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